O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira (24) que vai estender a redução da alíquota do IPI até 31 de março de 2010. A novidade é que apenas os veículos bicombustíveis, movidos a etanol e gasolina, serão beneficiados pela medida. A alíquota continua nos atuais 3% para veículos com motor até 1.0l e 7,5% para os modelos até 2.0l. Outra novidade é a isenção total do imposto para caminhões até junho próximo.
Adiantando em três anos o que foi previsto inicialmente, o presidente Lula anunciou na última sexta-feira (23) a obrigatoriedade do Diesel B5 em todas as bombas de combustíveis do país a partir de janeiro de 2010. Com a decisão do Diesel B5, que é uma mistura de 95% de diesel convencional e 5% de biodiesel, o Brasil dá mais um importante passo na busca por combustíveis alternativos.
Pela segunda vez em seis meses a justiça decretou a anulação da resolução do Contran que obriga, a partir do dia 1º de fevereiro de 2010, todos os veículos novos a saírem de fábrica equipados com um sistema de bloqueio e rastreamento via satélite. A liminar foi decretada pelo juiz Douglas Camarinha Gonzales, da 17ª Vara Federal de São Paulo, que considerou ilegal e nula a nova portaria – que alterou o termo “rastreador” para “localizador”.
A proposta de liberação do uso do diesel em veículos de passeio no Brasil, idealizada pelo senador Gerson Camata (PMDB/ES) e apoiada pelo também senador Francisco Dornelles (PP/RJ), recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça do Senado no início de agosto. Agora, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirma que o governo está estudando a proposta com mais calma e atenção.
O assunto voltou à tona este mês com a apresentação oficial da camada de petróleo pré-sal encontrada no litoral sul e sudeste brasileiro. Para o ministro, o atual momento é de preparação para esta possibilidade (de termos carros de passeio movidos a diesel). Ainda segundo Lobão, engenheiros da Petrobras realizam constantes testes para aprimorar a qualidade do combustível brasileiro, equiparando-o ao diesel europeu.
Desde 1976 é proibida a venda de veículos do tipo movidos a diesel no país. Na época, foi criada uma lei que visava reduzir a dependência do petróleo, que era importado. Desde então, somente caminhões, ônibus, utilitários, veículos 4×4 com reduzida ou que tenham capacidade de carga superior ou igual à 1 ton. podem possuir motores alimentados por este combustível.
O projeto vai passar por avaliação na Comissão de Assuntos Econômicos e, caso não haja nenhum impedimento, será levado para votação no plenário.
Por Fillipe Vivas
Foi aprovado pelo Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), nesta quarta-feira (2), uma resolução que obriga os automóveis produzidos no Brasil a partir do dia 1º de janeiro de 2014 a reduzirem em até 35% os níveis de emissão de poluentes. A medida, que marca um grande passo para o país na busca pela preservação ambiental, inclui todos os carros de passeio e comerciais leves movidos a álcool e/ou gasolina.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, os carros que tiverem peso bruto de até 1.700 kg estão obrigados a reduzirem em 35% a emissão de gases nocivos à atmosfera, como o CO (monóxido de carbono) e o NO (óxido de nitrogênio). Traduzindo em números, a maior parte dos veículos produzidos no país a partir de 2014 deve lançar na atmosfera o máximo de 1,3 g de CO por quilômetro rodado. Para veículos acima deste peso, a redução obrigatória do limite é de 26% (passando de 2,7 g/km para 2 g/km).
Para os automóveis movidos a diesel, as mesmas medidas já citadas serão adotadas um ano antes (1º de janeiro de 2013). Sob ordens do Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores), a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) ficará encarregada de fiscalizar a adaptação dos veículos.
Por Fillipe Vivas
Desde 1976 é proibida a venda de automóveis de passeio movidos a diesel no Brasil. Na época foi criada uma lei que visava reduzir a dependência do petróleo, que era importado. Desde então, somente caminhões, ônibus, utilitários, veículos 4×4 com reduzida ou que tenham capacidade de carga superior ou igual à uma tonelada podem possuir motores alimentados por este combustível.
Na última quata-feira (5) a Comissão de Constituição e Justiça do Senado deu parecer favorável à liberação da venda de veículos de passeio movidos à diesel no Brasil. A proposta é de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES) e apoiada pelo também senador Francisco Dornelles (PP/RJ). O projeto vai passar por avaliação na Comissão de Assuntos Econômicos e, caso não haja nenhum impedimento, será levado para votação no plenário.
A iniciativa, no entanto, causa muita polêmica. Os críticos afirmam que o Brasil já domina a tecnologia bicombustível e não necessita da nova proposta. Além disso, alegam que o diesel brasileiro é de péssima qualidade, pois possui um alto teor de enxofre – fato que aumentaria significativamente o nível de emissões de poluentes . Assim, só seria viável a liberação depois de 2012, quando entrarão em vigor regras mais rígidas em relação à qualidade dos combustíveis.
Já os que são a favor defendem que o projeto ajudaria na economia do País, uma vez que o Brasil, por não investir no desenvolvimento de veículos compactos a diesel, tem dificuldade nas exportações de automóveis para Europa por exemplo, onde a procura por carros abastecidos com este combustivel é alta. Assim, se aprovada a proposta, carros a diesel como o Fox 1.4 TDI e o Punto 1.3 JTD (fotos) logo poderão ser vendidos em nosso mercado.
Por Dyogo Fagundes
“Beba com moderação” ou “Se beber, não dirija” são frases famosas no cotidiano do povo brasileiro. Elas estão em propagandas de bebidas alcoólicas na televisão, nos outdoor e até mesmo em supermercados. A Lei Federal 12.006, publicada esta semana no Diário Oficial da União, obriga às fabricantes de automóveis e autopeças (ou qualquer coisa relacionada ao mundo automotivo) colocarem frases do tipo em seus comerciais.
Não importa o tipo de marketing (impresso, na rádio ou na televisão): terá que ter lá, no finalzinho e em letras grandes, dizeres educativos do tipo “se beber, não dirija” e “não dirija e fale ao celular ao mesmo tempo”. Marcos Musafir, brasileiro coordenador do Departamento de Trauma da OMS na Suíça, aprova a lei baseando-se em dados de redução no número de acidentes em países onde foram adotadas campanhas semelhantes.
A pena para quem descumprir a lei varia desde uma simples advertência a multa e suspensão da peça publicitária por 60 dias.
Por Fillipe Vivas
Conforme esperado, o governo anunciou na manhã desta segunda-feira (29) que vai prorrogar a medida que reduz a alíquota do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para veículos novos. O imposto continua reduzido por mais três meses e o benefício termina oficialmente no dia 30 de setembro. A partir do primeiro dia de outubro, entram em vigor taxas menores que serão aumentadas gradualmente até a volta dos índices originais no primeiro dia de 2010.
Com a medida, o governo deixará de arrecadar R$ 1,75 bilhão neste ano de impostos referente ao IPI de veículos neste ano. Caso não houvesse o benefício, a queda na arrecadação geral de impostos poderia ter sido ainda maior com o esfriamento do mercado de automóveis. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, “em outubro, novembro e dezembro, volta gradualmente o tributo, até estar totalmente reconstituído no fim do ano”.
Para os caminhões, o imposto continua não sendo cobrado até o fim do ano e, para as motos, a extensão vai até o dia 31 de outubro.
Redução do IPI:
Até 1000cm³
Gasolina/Flex – de 7% para 0%
1001cm³ até 2000cm³
Gasolina – de 13% para 6,5%
Flex – de 11% para 5,5%
Maior que 2001cm³
Gasolina – 25%
Flex – 18%
Picapes
Até 1000cm³ – de 8% para 1%
De 1000cm³ a 2000cm³ – de 8% para 4%
Por Fillipe Vivas
Segundo informações de fontes ligadas ao governo federal e divulgadas pela agências de notícias Reuters, o presidente Lula anunciará a prorrogação de redução do IPI nesta segunda-feira (29). A medida que diminui a alíquota deve permanecer em vigência até o último dia de outubro, quando acaba finalmente o prazo. Após isso, as taxas serão elevadas gradualmente até o fim do ano.
O presidente da república e ministros se reuniram na semana passada em Brasília para decidir o futuro da medida que, e fato, termina no último dia deste mês. Com o anúncio, propositalmente agendado para depois dos feirões de fim de semana, o presidente Lula contrariará a opinião de diversos executivos do governo, que apoiam a volta dos índices do imposto para não “relaxar” o mercado.
Por Fillipe Vivas
A arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre veículos novos registrou em maio mais uma queda brusca. Desta vez, porém, o decréscimo foi inferior à média do acumulado do ano. Segundo dados da Receita Federal, no último mês foram arrecadados R$ 145 milhões do imposto, 75,06% a menos que o mesmo período do ano passado, com R$ 580 mi.
O acumulado de 2009 apresenta uma queda maior ainda. Nos primeiros cinco meses do ano, o valor de arrecadação desse imposto chega a R$ 487 milhões, contra R$ 2,685 bilhões no mesmo período de 2008. Ou seja: uma queda de 81,86% na comparação entre os dois períodos. Por outro lado, a arrecadação de outros impostos referente a financiamento de veículos aumentou neste espaço de tempo.
Por Fillipe Vivas
Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o presidente Lula contrariou a opinião dos ministros Miguel Jorge e Guido Mantega (do Desenvolvimento e da Fazenda, respectivamente) e anunciou que vai prorrogar por tempo indeterminado a medida que reduz a alíquota do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para veículos novos. O anúncio, no entanto, ainda não é oficial.
O presidente da república e ministros se reunirão na próxima semana em Brasília para decidir o futuro da medida que, e fato, termina no último dia deste mês. “A minha posição é de que nós precisamos transformar isso em uma política permanente até você ter sinais totais de que a crise está debelada”, disse Lula, que é favorável ainda a uma aplicação “permanente” da medida até a crise econômica passar.
Por Fillipe Vivas
A medida de redução da alíquota do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para veículos novos acaba no dia 30 deste mês e, até o momento, não há expectativas de prorrogação. Se depender do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, não haverá mesmo prorrogação da medida. Miguel Jorge afirmou publicamente na sexta-feira que é contra a extensão do benefício.
“É importante que as pessoas saibam que vai acabar, porque senão posterga-se a compra. Até o dia 30, vou ser contra a prorrogação” disse o executivo, que reforça a afirmação acreditando que, caso a medida seja estendida por diversas vezes, não haverá aquela expectativa que provoca o aumento do consumo. O governo, por sua vez, se reunirá junto ao Ministério da Fazenda na terceira semana do mês para decidir se posterga a redução do IPI ou se põe fim a ela.
Caso não seja aprovada a extensão da redução da alíquota, a medida mais discutida até o momento é o aumento gradual do imposto até o fim do ano, a fim de evitar que as vendas caiam de forma brusca novamente. Outra prioridade do governo são os caminhões: desde o começo do ano, o número de emplacamentos vem caindo drasticamente.
Por Fillipe Vivas
No dia 21 de fevereiro deste ano, o Ministério Público Federal de São Paulo entrou com um pedido de anulação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obriga, a partir do dia 1º de agosto deste ano, todos os veículos novos a saírem de fábrica equipados com um sistema de bloqueio e rastreamento via satélite. Agora, dois meses depois, finalmente o resultado saiu: para alívio de alguns (e preocupação de outros), tal equipamento não será mais obrigatório.
Para a anulação da lei, o principal motivo alegado pelos parlamentares foi a invasão de privacidade do motorista. Segundo o juiz que expediu a decisão, “o sistema tecnológico alberga as últimas 200 localizações do veículo, ainda que desligado o rastreador, até mesmo se tais informações estejam criptografadas ou sujeitas à senha para futura localização”. Atualmente, o sistema de rastreamento por satélite custa, em média, de R$ 500 a R$ 700 por veículo, fora a mensalidade que pode chegar a até R$ 150.
Por Fillipe Vivas
Enquanto os parlamentares brasileiros acabam de tornar obrigatória a presença de bolsas infláveis e freios ABS em todos os carros nacionais a partir de 2014, a comissão de segurança viária da União Europeia acaba de assinar um tratado de orbigatoriedade de outro sistema de segurança, o ESP.
O sistema, também conhecido como controle de estabilidade, atualmente equipa 50% dos carros vendidos na UE e deverá equipar todos os modelos fabricados e vendidos na região a partir de novembro de 2011. Juntamente ao airbag e ao ABS obrigatórios, o equipamento há de reduzir em 80% os acidentes nas rodovias europeias.
Por Fillipe Vivas
Depois de ser veiculada no portal oficial de notícias da nação, o Agência Brasil, no fim de março, a resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que torna obrigatório o uso de freios ABS em todos os carros fabricados no Brasil até o início de 2014 finalmente virou lei. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (7). Junto a ela, veio também o cronograma criado pelo órgão para implementação dos equipamentos obrigatórios conforme a lei 11.910 (das bolsas infláveis) e resoluções 311 e 312 (ABS).
De acordo com o cronograma do Contran, a implantação dos dois dispositivos acontecerá de forma gradual e por meio do percentual de produção das fábricas aqui instaladas, chegando a 100% dentro de um prazo de cinco anos. Para a linha de projetos novos, como o Chevrolet Viva e a Volkswagen Saveiro, 10% desta deve sair de fábrica equipada com freios ABS e duplo airbag a partir do dia 1º de janeiro de 2011. Um ano depois esse número salta para 30%, chegando a 100% em 1º de janeiro de 2013.
Com relação à linha de veículos mais antiga, ou seja, que foi lançada antes da resolução (não vale facelifts), a exigência é de 8% a partir do primeiro dia de 2010; 15% para 2011; 30% para 2012; 60% para 2013 e finalmente 100% para 1º de janeiro de 2014. Ou seja, todo e qualquer carro produzido e vendido no país a partir das 00h01 do dia 1º de janeiro de 2014 deve, obrigatoriamente, dispor de freios ABS e airbags para o motorista e passageiro, no mínimo.
Projetos novos:
| Data de Implantação | Percentual da Produção |
| 1º de Janeiro de 2011 | 10% |
| 1º de Janeiro de 2012 | 30% |
| 1º de Janeiro de 2013 | 100% |
Projetos já existentes:
| Data de Implantação | Percentual da Produção |
| 1º de Janeiro de 2010 | 8% |
| 1º de Janeiro de 2011 | 15% |
| 1º de Janeiro de 2012 | 30% |
| 1º de Janeiro de 2013 | 60% |
| 1º de Janeiro de 2014 | 100% |
Por Fillipe Vivas
Depois de muita especulação, o governo federal finalmente prorrogou a medida que aprova a redução da alíquota do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para automóveis e comerciais leves equipados com propulsor até 2.0l fabricados e/ou vendidos em solo nacional. O anúncio foi realizado na manhã de hoje (20) e a redução continuará em vigor por mais três meses, ou seja, até o último dia do mês de junho.
Valendo desde meados de dezembro, a medida fez com que o valor dos veículos novos reduzisse consideravelmente e com que feirões de montadoras fossem mais frequentes. Era previsto que o imposto voltaria à suas taxas normais na próxima terça-feira, dia 31. O ministro da fazenda Guido Mantega, no entanto, percebeu a forte possibilidade de o mercado voltar a esfriar caso a alíquota anterior voltasse a vigorar e decidiu voltar atrás na decisão. O corte ainda agrega um acordo para a manutenção do emprego no setor.
Redução do IPI:
Até 1000cm³
Gasolina/Flex – de 7% para 0%
1001cm³ até 2000cm³
Gasolina – de 13% para 6,5%
Flex – de 11% para 5,5%
Maior que 2001cm³
Gasolina – 25%
Flex – 18%
Picapes
Até 1000cm³ – de 8% para 1%
De 1000cm³ a 2000cm³ – de 8% para 4%
Por Fillipe Vivas
Em uma semana a indústria automobilística nacional ganhou duas ótimas novidades – as quais, na verdade, surtirão maior efeito em nós, consumidores. A primeira veio na quinta-feira (19) com a sanção do presidente Lula sobre a lei que obriga, até o início de 2014, o uso de bolsas infláveis (airbags) em todos os veículos vendidos no país. A segunda veio na tarde de ontem (20): o Contran tornou lei o uso dos freios ABS em todos os veículos aqui vendidos até a mesma data.
A informação foi veiculada pela Agência Brasil, portal de notícias oficial do governo. A partir do próximo ano, uma parcela de automóveis saídos de fábrica terão como item obrigatório o sistema antibloqueio de frenagem, conhecido como ABS. A aplicação nos veículos ocorrerá de forma gradual até o dia 31 de dezembro de 2013, visto que a partir do primeiro dia de 2014 100% dos veículos aqui vendidos deverão seguir a norma.
Os membros do Contran irão ainda definir as exigências relativas à implantação obrigatória do ABS na próxima reunião do órgão, que ocorre na primeira semana de abril. Segundo Alfredo Peres da Silva, presidente do conselho, “o equipamento não afetará drasticamente o preço final do veículo, visto que seu uso em massa deve reduzir o valor pela metade.”. Silva ainda participou de uma apresentação de desempenho realizada ontem no autódromo de Brasília.
Por Fillipe Vivas
Após ser aprovada pelos parlamentares, a nacionalmente conhecida como Lei do Airbag, foi enfim sancionada pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva. Segundo a nova norma, que entra em vigor a partir de 2014, todos os veículos terão de vir equipados de série com airbag duplo (motorista e passageiro). Nos próximos cinco anos todos os fabricantes instalados no Brasil terão que adequar seus produtos, inclusive os importados, à nova legislação.
A adoção das bolsas infláveis nos automóveis será fiscalizada pelo Contran (Conselho Nacional de Trâncisto), que especificará as determinações técnicas do novo equipamento. Havia uma preocupação sobre o preço que as bolsas de ar causariam no valor final dos automóveis, que é de cerca de R$2.000; porém, com o uso maciço do novo acessório, seu preço deve cair significativamente.
Por Dyogo Fagundes
Enquanto vai chegando ao fim a medida do governo de redução do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) sobre automóveis nacionais equipados com propulsor até 2.000 cm³, surgem novas proposta no congresso para prorrogar o prazo e inclusive aumentar a lista de beneficiados. É justamente o que visa a proposta do Projeto de Lei do Senado 359/08, de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR): a isenção do imposto também para modelos com motor de até 4.0 litros.
A proposta, no entanto, ressalta que a isenção da alíquota só vale para os veículos desde que estes sejam utilizados em atividades turísticas. Além de incentivar as vendas de automóveis novos no país, o deputado Osmar Dias acredita no incentivo de práticas de turismo que utilizem tal tipo de veículo, presente nos mais diversos pontos do país. O prazo para os demais veículos acaba no dia 31 de março e, até agora, o governo não se manifestou sobre a extensão da medida.
Por Fillipe Vivas
Após pedidos de várias montadoras para que houvesse a prorrogação da redução do IPI, especialmente por parte da Ford, o governo deve ceder, e anunciar, no final do mês corrente, que a redução ficará em vigor até o final de junho. A mesma, deve permanecer sem alterações, isentando do imposto veículos de até 1000 cilindradas, e cortando pela metade a contribuição para veículos até 2 Litros.
Adotada em dezembro como medida de incentivo à indústria automobilistica, que vinha sofrendo repetidas quedas em suas vendas, a redução de IPI ajudou a dar fôlego à indústria no inicio do ano. Em fevereiro, por exemplo, a venda de automóveis foi até superior ao mesmo período do ano passado, e evitou maiores prejuízos. Segundo matéria na Folha de São Paulo, a espera para anunciar, e confirmar, a extensão da ajuda, visa não prejudicar as vendas desse mês.
Por Rafael Giliczynski
